PERÍCIA MÉDICA / AUXÍLIO DOENÇA
O atestado médico deve ser apresentado pelo servidor, no prazo máximo de 48 horas úteis (considerando a data de emissão do atestado) à chefia imediata, e juntamente com o requerimento específico para o período de pandemia, devidamente preenchido com os dados do servidor e do atestado, devendo ser encaminhado a CRE para autuação do processo no SGPE e tramitado para FCEE/EMSO.
No caso da Instituição parceira não ter retorno no mesmo dia do encaminhamento da CRE quanto ao agendamento, deverá enviar imediatamente, o requerimento e atestado para o e-mail periciamedica@fcee.sc.gov.br especificando no e-mail a necessidade de agendamento através do GEPES/FCEE.
Obs: esse recurso deve ser utilizado, somente caso não consiga agendamento através da CRE.
Orientamos que a Instituição mantenha o registro do número de processo autuado para agendamento de perícia médica, consultando a CRE quanto ao andamento do processo para que possa informar ao servidor.
Havendo insatisfação por parte do servidor quanto ao resultado da perícia, deverá remeter o processo a perícia médica apresentando pedido de reconsideração através do formulário (MLR-153) no prazo de 48 horas do recebimento da notificação por e-mail que foi informado no requerimento.
No caso da Instituição parceira não ter retorno no mesmo dia do encaminhamento da CRE quanto ao agendamento, deverá enviar imediatamente, o requerimento e atestado para o e-mail periciamedica@fcee.sc.gov.br especificando no e-mail a necessidade de agendamento através do GEPES/FCEE.
Obs: esse recurso deve ser utilizado, somente caso não consiga agendamento através da CRE.
Orientamos que a Instituição mantenha o registro do número de processo autuado para agendamento de perícia médica, consultando a CRE quanto ao andamento do processo para que possa informar ao servidor.
Havendo insatisfação por parte do servidor quanto ao resultado da perícia, deverá remeter o processo a perícia médica apresentando pedido de reconsideração através do formulário (MLR-153) no prazo de 48 horas do recebimento da notificação por e-mail que foi informado no requerimento.
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