PORTARIAS ANTES DO ANO DE 2004:
Os pedidos de portarias do ano de 2004 para trás devem ser solicitadas diretamente para Secretaria da Educação – SED, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação, mediante autuação de processo digital.
Não serão mais aceitos pedidos enviados por e-mail.
A Instituição Parceira da FCEE deverá apresentar sua demanda sobre portarias à Coordenadoria Regional de Educação e a Coordenadoria expedirá Ofício, com o motivo da solicitação das portarias e encaminhará o processo digital para SED/GEPES/PESQUISA.
Ofício circular nº 330/2020 emitido pela Secretaria da Educação para melhor esclarecimento.
PORTARIAS DO ANO DE 2004 ATÉ O ANO DE 2011:
Os pedidos de portarias entre o ano de 2005 a 2011 devem ser solicitadas para Gerência de Gestão de Pessoas setor de portarias da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE por meio das Coordenadorias Regionais de Educação, mediante autuação de processo digital.
Não serão mais aceitos pedidos enviados por e-mail.
A Instituição Parceira da FCEE deverá elaborar um documento de solicitação de portaria e solicitar abertura de processo digital por meio da Coordenadoria Regional de Educação, a ser encaminhado para FCEE/GEPES/SEPOR.
PORTARIAS DO ANO DE 2012 PARA FRENTE:
Os pedidos de portarias do ano de 2012 para frente devem ser pesquisados diretamente na página do Diário Oficial.
PASSO-A-PASSO PARA CONSULTA NO DOE:
- Entrar no site do Diário Oficial;
- Ir na opção "Buscar Publicação";
- No campo "Pesquisar" deve ser informado o nome completo de quem está sendo procurado a Portaria;
- Clicar em "Buscar";
Em caso de não conseguir localizar a portaria na página do DOE, a Instituição Parceira da FCEE, pode fazer a solicitação via autuação de processo digital, conforme orientação anterior.
CONTATO COM SETOR DE PORTARIAS:
E-mail: portarias@fcee.sc.gov.br
Boa tarde, pode nos informar por gentileza sobre as portarias dos contratos prorrogados dos ACTs de 2020 até fim de 2021?
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